ANTT Resolução 3696/2011 — Regulamento Operacional do Transporte Ferroviário (ROF)

A Resolução ANTT 3696/2011 estabelece o Regulamento Operacional do Transporte Ferroviário (ROF) para as concessionárias ferroviárias brasileiras supervisionadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Define os parâmetros de geometria de via, carga máxima por eixo, velocidade máxima por categoria de linha, requisitos de manutenção preventiva e corretiva, procedimentos de registro de acidentes e incidentes e as condições de interoperabilidade entre concessionárias. É a principal norma regulatória para ferrovias de carga no Brasil, incluindo as ferrovias mineradoras operadas por VALE e Rumo.